6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/02/2025 – 19:00 HORAS
SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN
PRESENÇA DOS VEREADORES: Abertos os trabalhos da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Fábio Roberto Baierle/PP. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Elisio Machado/PDT, Evaldir Carlos Dettenborn/PSB, Fabiano Schwab/PP, Juliana da Silveira/PDT, Loreno Romário de Carvalho/PP, Mateus Santos de Freitas/PL, Selmo Baierle Fagundes/REPUBLICANOS, Tânia Iochims/PT, Fábio Roberto Baierle/PP – Presidente da Câmara. Tribuna Popular: Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, sra. Andreia Gabe, explanou sobre a mobilização regional dos agricultores em Passo do Sobrado.
O Sr. Presidente determinou ao 1º secretário, à leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada no dia três de fevereiro do corrente ano. De posse de cópia, todos os Vereadores dispensaram a leitura da ata. Em discussão, não houve manifestação, e em votação a ata foi aprovada por unanimidade. O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: Conselho Tutelar encaminhou escala e sobreaviso do mês de fevereiro; Poder Executivo protocolou ofício nº 35/2025, em resposta ao pedido de informação nº 001/2025; Contabilidade encaminhou resposta ao oficio de nº17/2025 desta Casa; Sindicato dos Trabalhadores Rurais protocolou solicitação de uso da tribuna; Secretaria Municipal da Saúde protocolou ofício nº 004/2025, solicitando as dependências da Câmara Municipal de Vereadores, para a realização de Audiência Pública para Prestação de Contas do Relatório Anual de Gestão RAG 2024; Poder Executivo protocolou oficio nº 041/2025 com PLs nº 06/2025, nº07/2025, nº08/2025; Requerimento de votação para inclusão na ordem do dia os PLs n. 006/2025, 007/2025, 008/2025, Projeto de Resolução n. 01/2025 e Projetos de Lei Legislativo n. 02/2025; Pedido de Indicação n. 16/2025 do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL para que o Poder Executivo analise a possibilidade de melhorias na iluminação pública nas imediações dos prédios dos ESFs, bem como no estacionamento do local. Além disso, sugiro que seja analisado a possibilidade de utilizar energia fotovoltaica (energia solar), nos prédios públicos do município, em especial no Posto de Saúde; Pedido de Indicação nº 17/2025 da Vereadora Juliana da Silveira/PDT para que seja realizado o controle sanitário de praga urbana, realizando a dedetização, desinsetização e desratização em todos os bueiros e áreas propensas de proliferação de pragas em esgoto do perímetro urbano do município; Pedido de Providências n. 015/2025 do Vereador Elisio Machado/PDT para que o Executivo Municipal proceda na fiscalização dos terrenos baldios do Município, para que sejam mantidos roçados e livres de água parada, sob pena de aplicação das medidas e cobranças previstas no artigo 9° da Lei Complementar n° 003, de 19 de maio de 2005 – Código de Posturas do Município de Passo do Sobrado; Pedido de Informação n. 003/2025 do Vereador Elisio Machado/PDT, referente ao serviço de limpeza e pintura dos meios-fios, que vem sendo executado no Município, qual é a empresa contratada para o serviço? Qual o valor pago para a empresa? O valor é mensal (fixo), ou possui alguma variante? Para o ano de 2024, qual foi o valor total despendido com a empresa? Solicito ainda, cópia do Contrato; Pedido de Informação nº 05/2025 da Vereadora Juliana da Silveira/PDT, referente ao Programa Vale Feira, requer-se a gentileza de fornecer as informações abaixo, detalhando o funcionamento e a execução do programa: 1-Qual o valor total já destinado ao pagamento do Vale Feira até o momento? Solicita-se, ainda, um detalhamento do valor gasto mensalmente desde o início do programa, incluindo a discriminação do valor da parcela paga e sua respectiva destinação. 2- Qual servidor ou servidor responsável em cada pasta tem a incumbência de prestar contas sobre o Vale Feira? De igual forma, quem é o responsável pelo controle dos tickets distribuídos mensalmente? 3-Quem é o atual gestor do Vale Feira? Ele realiza a fiscalização da distribuição dos benefícios? Como é realizado o controle dessa distribuição? 4-Solicita-se a informação sobre a dotação orçamentária específica destinada ao custeio do Vale Feira, com detalhamento do valor inicial, eventuais suplementações e a execução orçamentária até o momento. 5- Pedimos a relação completa dos servidores municipais que receberam o Vale Feira desde o início do programa até a presente data. 6-Existe alguma previsão de aumento no valor atualmente concedido aos servidores? 7-Quantos feirantes ou estabelecimentos estão cadastrados e participam como fornecedores no programa? Quais iniciativas estão sendo adotadas para ampliar a participação de feirantes locais? 8-Existe alguma previsão de expansão do programa, seja no aumento do número de beneficiários, ajustes nos valores ou modificações na estrutura do programa?
Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador Mateus/PL: Saudou a todos, em especial, os colegas do partido PL, os srs. Jair e Daniela, que foram empossados como secretários municipais, desejando bom trabalho nas pastas. Falou sobre a Escolinha ABC dos Anjos, que reivindica incentivo via Executivo, espera que seja atendida essa demanda tão importante. Destacou seu pedido de indicação referente a melhorias na iluminação pública em torno do posto de saúde. Relatou sua conversa com a secretária Lilian. Explanou sobre a viabilidade de instalação de energia solar nos prédios públicos do município, em especial no posto de saúde. Teceu reconhecimento ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, pela assessoria, pela mobilização para reivindicar apoio dos governos estadual e federal em prol do Agro e agricultores, devido às enchentes ocorridas e seca, o que é uma pauta importante. Salientou a pauta do Frigorífico do Sul, que conversou sobre essa demanda com o Executivo, que o secretário de indústria e comércio organizou reunião junto à empresa, bem como analisou a possibilidade de reunião com a Secretaria de Agricultura do Estado a fim de buscar apoio, para que o frigorifico possa ampliar as construções da empresa, e que o Executivo possa fazer um pouco que seja o asfalto, para a ligação asfáltica. Também acompanhou notícia sobre mobilização em Passo da Mangueira em prol de ligação asfáltica, e referente a isso, já fez indicação na Casa anteriormente para asfaltamento de trecho que vai da escolinha Nossa Senhora da Saúde até a divisa com Santa Cruz do Sul. Que sabe que este projeto requer recursos, que se deve ir em busca disso, de emendas. Sobre a alteração de trajeto da ERS-244, informou que esteve em conversa com representantes do governo do estado, e que essa demanda será difícil de alterar o trajeto.
Vereador Selmo/REPUBLICANOS: Saudou a todos. Falou sobre o evento importante realizado pelo Bugres do Barro, que movimenta o município. Sabe do tamanho dos trilheiros para o município. Agradeceu ao sr. Vilmar Schimuneck, pelo que faz e fez, que defende um trajeto de asfalto até Santa Cruz do Sul. Que sem recursos e sem emendas parlamentares é pouco que se pode fazer em relação à metragem de asfalto. Mas está junto em prol da referida demanda. Relatou conversa com a sra. Letícia, que ela pode contar com a sua pessoa e tem seu apoio, bem como da Casa. A partir de amanhã continuará a conversa, pois admira os professores e alunos, e que está em defesa da Educação e dos “pequenininhos”, bem como da ABC dos Anjos. Destacou a capacidade e empenho da presidente do sindicato, a sra. Andreia, que sempre está envolvida com as demandas dos agricultores. Mencionou a atual estiagem, que desde dezembro, não chove muito, e que é triste essa situação. Que teve comunidade com muita seca, mas houve um pouco de chuvas em outras. Disse que sempre está empenhado em buscar ajuda. Viu açudes secos, o que considera uma situação complicada. Salientou que agradece a sra. Andreia pelo empenho demonstrado. Por fim, disse ser favorável a todos os projetos na Casa.
Vereadora Tania/PT: Saudou a todos. Falou sobre a sua preocupação quanto ao Frigorifico do Sul, entendendo que se deve chamar à Casa o secretário responsável para saber o que realmente está ocorrendo. Questionou o que poderia ser feito em relação a isso. Relatou que os moradores do Tamandaré chamaram a sua pessoa e a do colega Evaldir, pois os mesmos estão com dificuldades de transitar devido às britas soltas colocadas nas ruas. Aparte. Aparte. Pediu para que os secretários passem no local, que consigam ajuda, como por exemplo, um corredor provisório para que as pessoas possam caminhar. Sobre a entrega do calcário, quer saber quando será disponibilizado aos munícipes. Aparte. No caso de as pessoas já terem feito pedido, quer que seja dada uma previsão. Mencionou a sra. Letícia, dizendo que ela pode contar com a sua pessoa no que for possível fazer.
Vereador Elísio/PDT: Saudou a todos. Disse que há muitas pautas importantes, como pavimentação e Frigorífico do Sul. Destacou a situação da escolinha ABC dos Anjos, tendo em vista a preocupação de todos, pela situação das famílias. Entende que o município deve dar apoio para permanência das atividades da escolinha, pois os pais necessitam de lugar para deixar seus filhos sob cuidados. Que é muito importante uma reunião para trazer pautas e oferecer o apoio necessário, que não se pode nem cogitar o fechamento da escola. Salientou que o espaço da antiga EMEI Pequeno Polegar poderia ser utilizado pela ABC dos Anjos, uma vez que se trata de espaço apropriado e que não está sendo utilizado no momento. Trouxe essa sugestão, que seja viabilizada. Salientou a possibilidade de parceria com a Administração quanto a questão de imposição de profissionais necessários para manter a escolinha em atividades, como psicólogo, nutricionista, dentista, pediatra e oftalmologista. Que há profissionais como estes no quadro atual de servidores do Poder Público, e que poderiam dar suporte quanto a situação. Convidou a população para manifestação em prol da Agricultura, esperando que o município decrete estado de situação de emergência tendo em vista a estiagem, e que assim o estado e i governo federal deverão dar apoio e ajuda. Explicou que é de bom alvitre a prorrogação para pagamento de despesa como PRONAF, flexibilidade do seguro do Proagro, uma vez que normativas são impostas e há dificuldade de obter o seguro. Fez pedido em prol de agricultores, como o Seu Elemar de Borba, por exemplo, que mora em Campo do Sobrado, e que necessita de melhorias em seu caminho para escoar sua produção. Em relação ao Frigorifico do Sul, disse ter preocupação quanto a possibilidade de a empresa levar parte da produção para outro município, que se deve então levar a tempo pavimentação até a empresa, esperando que a secretaria de comércio e indústria apoie e se dedique, uma vez que os funcionários do frigorífico estão angustiados com a possiblidade de transferência para outro município.
Vereador Evaldir/PSB: Saudou a todos. Citou a necessidade de asfaltamento na localidade de Passo da Mangueira, e apoia a causa. Mencionou a sra. Letícia, da escolinha ABC dos Anjos, esperando que o Executivo “seja sábio e estenda a mão para a escolinha” e pais dos alunos neste momento em que precisa. Destacou o jornal Gazeta Popular, que “merece nosso respeito”, e “é uma grande edição que não perde para jornal nenhum”, sem dúvida é “um grande veículo de imprensa e de comunicação”. Explicou que faz parte da comissão da agricultura, saúde e educação, que aprovou o projeto na comissão para cedência de material. Sobre o frigorífico, disse ser uma matéria que dará “muito pano para manga”, que “lutar contra os poderosos é complicado”, lamentou a situação. Disse que esteve em reunião com deputado Heitor Schuch, e percebeu que infelizmente o Executivo Municipal não se mostrou “compassivo” com a situação do frigorífico, que presenciaram os representantes do Executivo dizerem que não faria o projeto. Explicou que sem o projeto não tem como receber a emenda do referido deputado. Aparte. Disse que o Executivo “fará projeto como a Intabra, que está deixando Passo do Sobrado”. Quem mais precisará ir embora, questionou. Quer saber a arrecadação total do Frigorífico do Sul, para saber como ficará o município se essa empresa ir embora. Relatou que o colega Mateus fez “um repúdio ao governo Lula”, sendo assim, explicou que o vice Geraldo Alckmin é de partido, o PSB. Salientou que os recursos foram destinados ao RS, em torno de “95 bilhões”, que desse montante vieram valores para Passo do Sobrado, valores que “permitiram, inclusive, o teu candidato a prefeito, o teu grupo, fizesse campanha usando desses valores, e sem a devida prestação de conta, tanto é que isso foi até usado na Justiça para defesa do mandato do atual prefeito”. Então, pediu cautela, pois uma coisa é se queixar, falar mal do governo, e a outra coisa é negar os benefícios, que não fala isso por maldade. Aparte. Compreendeu sim a fala do colega Mateus, e que ouviu o presidente Lula falar também, e que a sua pessoa nunca votou nele.
Vereador Fabiano/PP: Saudou a todos. Disse ser favorável a tudo o que a presidente do Sindicato fizer, pelo trabalho sempre prestado, uma vez que os agricultores necessitam. Destacou que há falta de chuvas, citando os produtores de leite, o Leite Bom. Explanou que o pasto está seco e as vacas necessitam de pasto verde para produzir leite, por exemplo. Disse que tem certeza que a ABC dos Anjos terá poio se reivindicar junto ao Prefeito. Explanou que está preocupado quanto a situação do Frigorífico do Sul, que o Executivo fará de tudo para que a empresa permaneça. Relatou que o secretário de indústria e comércio realizou reunião com representante do frigorífico. Sobre os 3 milhões de reais citado pelo colega para realização de asfaltamento em direção ao frigorífico, salientou que deve ser colocado em ofício o valor e indicando de qual ministério saíra o recurso. Aparte. Acerca de britagem, explicou que antigamente pediam brita devido ao barro, mas que neste momento a terra está seca e não adere a brita. Deu boas vindas a nova secretária de esportes, a Daniela, a qual fará belo trabalho.
Vereadora Juliana/PDT: Saudou a todos. Disse ser favorável a todo incentivo destinado à Agricultura. Fez visita à secretaria de obras a fim de tirar dúvidas. Salientou que quando se fala em agricultura se fala em seca, que entende a angústia dos agricultores, que estão com falta de água, e necessitam de horas máquinas. Relatou pedido de horas máquinas feito por munícipe, mas que as máquinas estavam danificadas, em manutenção. Portanto, a sua preocupação é devida em caso de o agricultor não poder fazer o pedido por este motivo. Que a cada ano se terá mais problema climático. Salientou que a presidente Andreia pode contar com sua ajuda. Sobre a ABC dos Anjos, disse entender a angústia, que lembra de ter “implorado” para manter as vagas nessa escolinha, que a partir de então a sra. Letícia assumiu a escola, que desempenha papel fundamental para as crianças. Que vê mães e pais que trabalham em todos os setores e necessitam desse espaço para deixar seus filhos. Relatou ter conversado com a assessora jurídica, que expôs suas ideias e situações, que uma solução seria a cedência do espaço da antiga Pequeno Polegar para a ABC dos Anjos. Destacou que a assistência fará os devidos esforços para ajudar, que o CRAS não irá ocupar esse espaço citado. Outra sugestão seria apoio com aluguel, uma vez que pela Educação não se trata de gastos, mas de investimentos. Que sabe da importância das crianças. Citou a pauta do vale feira, que fez pedido de informação, pois entende que deve haver boa gestão.
Vereador Loreno Romário/PP: Saudou a todos, em especial, o Sindicato dos Trabalhadores rurais. Disse ser favorável aos projetos na Casa, que beneficiam a população. Falou sobre a fala do colega Evaldir, que disse que a Intabra está indo embora, e sobre o frigorifico, disse que o Executivo irá auxiliar e ajudar, como sempre fez, que melhorou acesso enquanto foi secretário. Disse que irá buscar recursos para asfaltar e assim ajudar o frigorífico, como emendas. Que podem contar com seu apoio em relação a ABC dos Anjos, que a antigo prédio da EMEI Pequeno Polegar chovia. Relatou conversa com produtor rural que planta uns 5 mil hectares soja e já perdeu 25% da produção, que como se fará irrigação, que não tem o que fazer. Que é triste a situação de seca. Espera que a sra. Andreia busque apoios e ele mesmo também buscará apoio, que sabe o quanto os agricultores são judiados, citando a sua pessoa mesmo, que sempre foi produtor e pobre. Rogou para que deus ilumine e traga chuva.
Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Selmo, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereador Fábio/PP: Saudou a todos, em especial, os representantes da ABC dos anjos, produtores de leite e novos secretários. Parabenizou o grupo Bugres do Barro pelo evento. Recebeu convite do sr. Vilmar Schimuneck sobre reivindicação do novo trajeto em Passo da Mangueira, que futuramente se engajem em e talvez mudar o roteiro do asfalto. Disse ser parceiro na causa trazida pela presidente do sindicato Andreia, que dia 17 de fevereiro estará junto da mobilização, que há seca verde assolando o município. Que logo será realizado decreto. Sobre a ABC dos Anjos, conversou com a sra. Letícia, e com o prefeito, que durante a semana vai acontecer uma reunião do Executivo e do legislativo. Sobre o frigorífico, disse que sua pessoa e o secretário Jair estiveram lá, onde falaram de uma forma equivocada que o frigorifico estava indo embora, mas não irá, que uma nova filial será aberta, que a administração está empenhada e achará uma forma de ajudar. Que em 2012 não foi buscado solução através do PAC dos frigoríficos, desde lá os proprietários estavam pedindo essa demanda. Tem a certeza que todos se empenharão. Questionou o Deputado Heitor se realmente será destinado 3 milhões, mas não recebeu uma resposta. Aparte. Aparte. Acha que o secretário Jair está empenhado assim como o governo e não deixaremos a empresa ir embora. Disse que Intabra não está indo embora, vai apenas fazer a compra do fumo em Vera Cruz ou Cerro Branco, os funcionários continuarão a trabalhar lá, o local vai ser alugado para uma multinacional. Finalizou desejando um boa noite a todos.
Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:
Vereador Tania/PT: Parabenizou os trilheiros pelo lindo evento, disse que participou do torneio de bocha. Parabenizou os Bombeiros Voluntários que foram chamados na localidade de Potreiro Grande e apagaram incêndio em taquareiras. Comentou ao sr. Evaldir, salientando que representa o PT na Casa, que acredita que administração daqui não depende de partido lá de cima, que independentemente de partido, todos devem lutar pelo bem de Passo do Sobrado. Falou que o Lula usa uma frase, e não usará a mesma em respeito a todos. Boa noite.
Vereador Elísio/PDT: Dando continuidade em sua fala na tribuna, que ouvindo os moradores do loteamento Tamandaré, reforçou pedido com relação ao transporte escolar, que seja feito atendimento dos alunos que residem nesse local. Com relação a pedido de providências, disse que funcionários do Frigorífico do Sul pediram melhorias em acesso, tendo em vista que há trechos que necessitam de melhorias. Saudou a Associação dos Agricultores Leite Bom, se colocou favorável a projeto a eles, que sempre será favorável a projetos em prol da agricultura, com cedência de maquinários, e que façam bom uso. Sobre a pavimentação em direção ao frigorifico, disse que acha que projeto deveria estar pronto, que a risco eminente da empresa ir para outro município por falta de estrutura, que já passou da hora do Executivo elaborar projeto. Que haja união de todas as bancadas, para buscar recursos via emenda parlamentar, que a largura e extensão devem ser projetados. Falou que a Casa tem até recursos para ajudar, lembrando que há projeto aprovado de 7 milhões, questionando o porquê de não utilizar tal recurso para pavimentação. Então fica a sua reflexão. Teceu reconhecimento aos trilheiros Bugres do Barro pelo evento no final de semana. Em nome da comunidade de Rincão do Sobrado, fez convite para a quermesse, que será realizada no dia 16/02. Mencionou e parabenizou o sr. Vilmar Schimuneck, pela luta em prol das pavimentações, disse que participara de reunião em Passo da Mangueira, no dia 12/02, junto ao CTG Gaudérios da Querência. Reforçou a importância de pavimentar as ruas centrais bem como trecho na comunidade da Malhada e Rincão de Nossa Senhora, e trecho do Frigorifico do Sul em Taquari Mirim. Desejou ótima semana a todos.
Vereador Evaldir/PSB: Salientou que não sabia que a sra. Daniela tinha sido empossada como Secretária de Esportes, Turismo e Lazer. Disse que o sr. Everton lhe passou que no dia 20 se encerrou os pedidos dos municípios ao Governo do Estado, em busca de emendas e projetos ligados ao esporte. Quanto a projeto referente a emenda do Deputado Heitor, disse que não é necessário ser algo faraônico, que não precisa ser gasto uma fortuna, que é algo simples, que estão fazendo uma celeuma, que o fato é que o município não pode perder a empresa, que acredita já ter perdido. Que irá lutar, que o sr. Jair estava no outro Governo, que também não foi feito, que o município deixou a desejar. Que se encerre essa questão, que se é por falta de valores que se use o do 7 milhões, que jamais negará recursos sendo para a empresa Frigorifico do Sul, explicando que foi contra ao PL de financiamento por conta de não estar claro onde o Executivo aplicaria o valor. Falou que será muito ruim se o município perder uma empresa desse tamanho. Referente a Intabra, disse que ela tem uma linha de produção em Vera Cruz, que segundo informações, estaria sendo alugado o prédio após essa safra. Fez pedido de informação sobre o faturamento das empresas e valores adicionados nos últimos 4 anos, que assim poderá ser visto quais empresas realmente deixam recursos para Passo do Sobrado. Lamentou ações judiciais contra cidadãos passo-sobradenses pelo Executivo, que legalmente pode, mas não deve fazer isso contra os mais carentes. Falou sobre os ônibus escolares, pedindo atenção especial para a superlotação de alunos.
Vereador Loreno Romário/PP: Agradeceu aos dois secretários Maiquel e o Dé pelas demandas atendidas, que recuperaram as estradas. Citou o evento dos trilheiros Bugres do Barro, que não pode comparecer ao evento. Disse a sra. Daniela que ela faça um bom trabalho na Secretaria de Esportes. Que os novos secretários façam bons trabalhos em suas respectivas pastas. Rogou por chuvas, que a soja está morrendo, por exemplo. Que ano passado a soja apodreceu devido a chuvarada, que Deus sabe o que faz. Desejou boa noite a todos.
Vereador Mateus/PL: Deixou seu reconhecimento a Presidente do Sindicato bem como ao sr. Vilmar por estarem mobilizando a população para reunião na quarta-feira, disse ser favorável a ligação asfáltica. Lembrou de reunião com o Governador, que o estado indicou que será por Vale Verde, que espera êxito quanto a ligação asfáltica, que podem contar com a sua pessoa. Parabenizou o Bugres do Barro pelo lindo evento no final de semana. Disse que teve conversa com a secretária de planejamento, onde lhe repassaram que será realizada a instalação de três cisternas para captação de água. Mencionou o retorno as aulas, desejando bom retorno aos professores, alunos e funcionários. Sobre a falta de água em Passo da Mangueira, disse que conversou com o planejamento e engenheiro Fábio, que o recurso está certo para a perfuração, que por questão legal de documentação não se pode executar o poço em dois lugares, que a equipe está trabalhando em outro ponto para que se tenha êxito na perfuração de poço, que a parte do geólogo e depois perfuração. Salientou que se fala muito em denúncias, que houve rumores de munícipes referente a denúncias envolvendo o PL. Em nome de seu partido PL, disse que acompanham denúncias infundadas, que muitas vezes o impedem de trabalhar mais pela população, que os deixam envolvidos com essas denúncias. Externou a toda população que se tivesse perdido a eleição, estaria em casa trabalhando na sua plantação de fumo, e auxiliando a comunidade no que fosse possível, que não estaria perdendo tempo em fazer denúncias infundadas e prejudicando o trabalho de quem foi eleito pelo povo. Sugeriu para as pessoas que “gostam de tantas denúncias, de tanto amor envolvido, que venham trabalhar nas comunidades, que venham buscar recursos e emendas. Deixou indicação para as pessoas que gostam de denúncias, que preparem um candidato para 2028 “que nós estaremos prontos lá”. Desejou boa noite a todos.
Vereador Selmo/Republicanos: Cumprimentou os srs. Juca e Zizinho, que o povo está escutando inverdades, que falaram que o Frigorifico do Sul e a Intabra estão indo embora, que falta informação aos colegas, que não adianta mentir ao povo. Que é inverdade, que se deve trabalhar e buscar recursos, que há muitas bancadas na Casa, que espera que se empenham em buscar emendas para o município. Que não se deve misturar partido. Disse que os agricultores não ganham hora maquina, que todos sabem que isso é uma inverdade. Citou o secretário Li, que visitará a Intabra, pediu respeito. Salientou o tamanho do projeto em prol do Frigorífico do Sul, que devem conversar com o secretário, que cuidem o que falam, pois ficam com conversas, e o povo sem saber em quem acreditar. Deixou seu reconhecimento aos Bombeiros Voluntários que trabalharam incansavelmente, que foi um incêndio criminoso. Reforçou seu agradecimento a corporação dos Bombeiros Voluntários, pelo belo trabalho prestado no município.
Líder de Governo Selmo/Republicanos: Parabenizou as secretarias de obras e agricultura, que mesmo nesse período de estiagem foi patrolado, embora entendia que não era momento de patrolar, que as estradas estão boas para o trafego. Disse que houveram problemas com as retroescavadeiras, que as esteiras foram licitadas. Sobre o calcário da mesma forma, duas empresas participaram de processo licitatório, que o setor responsável está trabalhando para licitar, que o André estará puxando com seu caminhão o calcário. Parabenizou as pastas em nome do André e o Gordo. Desejou boa semana todos.
Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei nº06/2025 – Altera a Lei Municipal nº 1.776, de 26 de junho de 2018; Projeto de Lei nº07/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bens à empresa Ângela Maria Moraes Hermes; Projeto de Lei nº08/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bens advindos do convenio FPE 1455/2023, à Associação dos Agricultores Familiares Leite Bom de Passo do Sobrado; Projeto de Lei do Legislativo nº001/2025 – Institui a Comenda ‘Luciane Jacobsen Sins’ e o Diploma de Honra ao Mérito aos Servidores públicos municipais aposentados do Município de Passo do Sobrado; Projeto de Lei do Legislativo nº002/2025 – Acrescenta atribuições e altera o número de cargos do cargo em comissão de Assessor Legislativo, previsto na Lei Municipal 1.110, de 02 de junho de 2009; Projeto de Resolução nº001/2025 – Institui ponto facultativo e altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Passo do Sobrado/RS e dá outras providências.
DISCUSSÃO: não houveram manifestações contrárias.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 06/2025 – Altera a Lei Municipal nº 1.776, de 26 de junho de 2018; Projeto de Lei nº07/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bens à empresa Ângela Maria Moraes Hermes; Projeto de Lei nº 08/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bens advindos do convenio FPE 1455/2023, à Associação dos Agricultores Familiares Leite Bom de Passo do Sobrado; Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025 – Acrescenta atribuições e altera o número de cargos do cargo em comissão de Assessor Legislativo, previsto na Lei Municipal 1.110, de 02 de junho de 2009; Projeto de Resolução nº 001/2025 – Institui ponto facultativo e altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Passo do Sobrado/RS e dá outras providências.
VOTAÇÃO: PLs n° 06/2025, 07/2025 e 08/2025, PLL nº 002/2025 e Projeto de Resolução nº 001/2025 aprovados por unanimidade.
Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 17/02/2025, às 19 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.
AGENDA – 17/02/2025 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 7ª Sessão Ordinária, às 19 horas.
