Gasolina e diesel ficarão mais caros a partir deste sábado, dia 1º, com aumento do ICMS

Rosibel Fagundes

A partir deste sábado, 1º de fevereiro, os motoristas terão de gastar mais para encher o tanque. Isso porque o valor da gasolina, do etanol e do diesel subirá nos postos, pois o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, sofrerá reajuste em todos os estados e Distrito Federal. A mudança na cobrança do ICMS foi aprovada em novembro do ano passado, durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A alíquota da gasolina e do etanol aumentará R$ 0,10 por litro, passando dos atuais R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro – um acréscimo de 7,14%. Já o diesel e o biodiesel terão um acréscimo de R$ 0,06 por litro, a alíquota do imposto estadual subirá de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro. Ou seja, alta de 5,7%.  Já o imposto sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP, gás de cozinha), terá uma pequena redução de tributo, passará de R$ 1,41 para R$ 1,49. A redução é de R$0,02.

De acordo com o presidente do Sulpreto-RS, sindicato que representa o comércio varejista de combustíveis, a mudança na tributação dos combustíveis vendidos às distribuidoras impacta diretamente o valor final que é repassado ao consumidor, que deve se preparar para a subida nos valores dos combustíveis.

“Teve um acréscimo no custo de ICMS de R$ 0,06 do diesel; e a gasolina, de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, o que são R$ 0,10 de custos de tributos estaduais. Esse é somente um dos componentes do preço final do combustível. Temos, depois, os componentes dos biocombustíveis, que é o diesel, o biodiesel e o etanol anidro (na gasolina), que estão variando constantemente. O consumidor tem que estar com esta transparência para saber que não é o posto que vai fazer o preço final por conta dele”, explica o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua.

Segundo ele, outros fatores também interferem no preço do combustível no estado, como o preço do etanol anidro, que é misturado à gasolina. “Temos ainda um impacto do preço do anidro, que está sofrendo com a questão do transporte ferroviário, que acabou praticamente. O nosso etanol vinha de outros estados e o transporte ferroviário sofreu uma avaria muito grande com as enchentes e, agora, está vindo tudo via modal rodoviário. São aspectos que influenciam no preço final. Agora, não podemos projetar quanto vai chegar o preço. Cada um tem a sua realidade e terá que ver como vai se movimentar com relação a isso”, afirma.

Preço de Paridade Internacional (PPI)

Embora a Petrobras não siga mais o Preço de Paridade Internacional (PPI), mantendo certa autonomia em relação ao mercado global, as defasagens nos preços domésticos são significativas.  De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a diferença entre o preço praticado pela Petrobras e o valor no mercado internacional chega a 85 centavos por litro no diesel (24%) e a 37 centavos na gasolina (13%).

Os últimos reajustes realizados pela Petrobras foi um aumento de R$ 0,20 no litro da gasolina em 8 de julho de 2024 e uma redução de R$ 0,30 no preço do litro de diesel em 27 de dezembro de 2023.