O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) comemorou a aprovação de uma nova legislação tributária que promete simplificar e reduzir impostos no Brasil. A lei, aprovada pela Câmara dos Deputados, pelo Senado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca uma reestruturação tributária gradual, com implementação completa prevista para 2033. Entre as mudanças, Schuch destacou a inclusão das carnes — bovina, suína e de frango — na cesta básica, o que eliminará a cobrança de impostos sobre esses produtos essenciais.
“Essa nova configuração tributária tem duas premissas muito importantes: a redução de impostos e a garantia de que estados e municípios não percam receitas. Foi um trabalho amplo e necessário, com o objetivo de simplificar o sistema e beneficiar os brasileiros”, afirmou o deputado.
Inclusão das proteínas animais na cesta básica
Historicamente, produtos da cesta básica eram isentos de impostos, mas as carnes, que são itens essenciais na alimentação das famílias, não estavam incluídas nesse grupo. Com a nova lei, as carnes passam a fazer parte da cesta básica, eliminando a tributação sobre elas. “Foi uma medida importante para reduzir os preços das proteínas animais e garantir mais acessibilidade alimentar para a população. Essa mudança foi pensada para tornar a cesta básica mais barata para os brasileiros”, destacou Schuch.
No entanto, o parlamentar apontou que ainda há etapas a serem cumpridas. “A inclusão das carnes na cesta básica é um grande avanço, mas essa temática ainda carece de regulamentação e ajustes para sua aplicação prática. Precisamos acompanhar de perto como isso será implementado nos próximos anos”, explicou.
Benefício direto ao consumidor
A redução de impostos sobre a carne representa um alívio para o orçamento das famílias brasileiras, especialmente em um contexto de alta nos preços dos alimentos. A inclusão das proteínas animais na cesta básica reforça o compromisso de tornar os alimentos mais acessíveis para a população, sem comprometer a arrecadação dos estados e municípios.
“O impacto positivo dessa medida vai além da redução de preços. É uma questão de justiça social, porque estamos falando de itens essenciais para a alimentação. Essa decisão vai beneficiar tanto as famílias que consomem quanto os produtores que enfrentam altos custos e burocracias no setor”, analisou o deputado.
Reforma tributária: um longo caminho
Schuch destacou que a nova legislação faz parte de um processo gradual, que será implementado ao longo da próxima década. Ele lembrou que o objetivo principal é simplificar o sistema tributário, reduzir a burocracia e criar um ambiente econômico mais favorável para o crescimento. “A reforma vai levar tempo, mas é um passo necessário para o Brasil. Precisamos de um sistema mais justo, que reduza a carga tributária sobre quem mais precisa e distribua melhor os recursos arrecadados”, concluiu.
Com a inclusão da carne na cesta básica e outras mudanças, o deputado acredita que a nova configuração tributária poderá trazer benefícios significativos para os brasileiros nos próximos anos, tornando o sistema mais eficiente e justo.
