191ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/12/2024 – 19:00 HORAS
SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN
PRESENÇA DOS VEREADORES: Célia/PSB, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Gustavo/PDT, Juliana/PDT, Jander/Republicanos, Marlene/PP, Selmo/Republicanos, Mateus/PL – Presidente da Câmara. Abertos os trabalhos da 190ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB, Elísio Machado/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Gustavo Azambuja Rocha/PDT, Jander de Carvalho Thisen/Republicanos, Juliana da Silveira/PDT, Marlene Teresinha Kroth Haas/PP, Selmo Baierle Fagundes/Republicanos, Mateus Santos de Freitas/PL – Presidente da Câmara.
O Sr. Presidente determinou ao 1º secretário, à leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada no dia nove de dezembro do corrente ano. De posse de cópia, todos os Vereadores dispensaram a leitura da ata. Em discussão, não houve manifestação, e em votação a ata foi aprovada por unanimidade. O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: Servidora Tamires Dorneles protocolou atestado médico na tarde do dia 06/12/2024; Poder Executivo encaminhou ofício n. 283/2024 com mensagem retificativa a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 002/2024; Poder Executivo encaminhou ofício n. 282/2024 com leis municipais; Requerimento de votação para inclusão na ordem do dia protocolado e assinado pela maioria absoluta dos vereadores, PL 037/2024 e Proposta a Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 002/2024. Pedido de Providência n. 118/2024 da Vereadora Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB; que o Poder Executivo providencie patrolamento com colocação de material na estrada geral de Potreiro Grande, Rincão dos Haas até Max Brhum, em especial, nas proximidades da casa do sr. Gilson Oliveira, onde há buracos, conhecidos como “borrachudos”; Pedido de Providência n. 119/2024 da Vereadora Juliana da Silveira/PDT; seja feita manutenção na tampa de boca de lobo na Avenida Alberto Jacobsen, localizada em frente à residência da senhora Julástica de Moraes (conhecida como Dona Mutia); Pedido de Providência n. 120/2024 da Vereadora Juliana da Silveira/PDT; que sejam feitos reparos na Avenida Alberto Jacobsen, nas proximidades do cordão da calçada em frente ao loteamento Fagundes; Pedido de Indicação n. 42/2024 da Vereadora Juliana da Silveira/PDT; que o Poder Executivo analise e encaminhe a este Parlamento Municipal projeto de lei que disponha sobre reforço escolar para o início do ano letivo de 2025, para cada escola polo do município.
Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador Gustavo/PDT: declinou do uso da palavra.
Vereador Jander/Republicanos: Saudou a todos. Parabenizou o presidente e colegas pelo evento de sexta-feira, a sessão solene “Aluno Nota Dez”, pelo andamento desse projeto, destacando que a escola vem a ser a segunda casa das crianças, sabendo da dedicação dos professores. Sabe que o projeto permite a disputa coletiva, não em ser o melhor, mas, por um futuro melhor. Parabenizou os organizadores e participantes do evento. Relatou diplomação dos eleitos para o exercício 2025/2028, parabenizando todos os eleitos. Destacou que houve discurso, que concorda com a fala do juiz eleitoral, uma vez que entende que o governo deve ser sem partido e sem parcialidade e só pelo bem da população. Salientou que o governo deve trabalhar por uma comunidade cada vez melhor, por recursos, trazer conhecimento, fortalecer o município com empresas, enfim, um município melhor. Agradeceu pelo apoio e presença de todos na diplomação. Por fim, agradeceu: “meu muito obrigado de coração a todos!”.
Vereadora Juliana/PDT: Saudou a todos. Disse: “esse foguete deve ser para mim; ganhei a eleição, fui reeleita e não atirei nenhum foguete, é uma forma de respeitar a população, cada um tem suas crenças e eu já falei sobre isso. Mas muito obrigado se foi para mim”. Parabenizou o presidente por ser o proponente da Lei Aluno Nota Dez, que motiva os alunos, pedindo para sejam feitas algumas alterações. a pedido de professores. Explicou que dá dor de cabeça por trabalhar com “conceitos”, poderia mudar o nome do projeto para “Aluno Destaque”, porque não se tem mais nota na educação municipal e, sim, conceito. Então espera poder discutir e analisar o projeto para sua melhoria com as direções das escolas. E, professores. Que ficou feliz em falar com a aluna Rafaela, por exemplo, que conseguiu destaque, como aluna nota dez, sendo que foi o 3º ano dela, e que serviu como motivação para a jovem. Que se possa fazer outros projetos como este. Parabenizou os cavalarianos que participaram da cavalgada do bem, assim como as pessoas que fizeram doações. Salientou ser um momento tão lindo, de arrecadação de alimentos para ajudar as famílias que precisam. Falando em educação, mencionou o menino que teve seu nome em destaque na região, o Davi Silveira, filho dos srs. Rosemery e Euclides, aluno da escolinha Petrol, que foi aprovado em teste no Juventude de Caxias e, assim, estará nesse time renomado. Conversou com assessora para fazer moção de aplausos para o menino. Defendeu suas proposições referente a Avenida Jacobsen, uma vez que o mínimo que se pode fazer é dar as devidas melhorias. Parabenizou os diplomados. Citou o juiz eleitoral, que explanou para que façam “o melhor pelo coletivo”, pela população, pois, pensa da mesma forma. Pediu melhorias na avenida, em boca de lobos quebrada, em frente à casa da senhora Julástica, a dona Mutia, destacando que há bocas de lobos danificadas, e que o quanto antes haja reparos não será necessária a troca das tampas. Relatou que à noite é muito perigoso, pois alguém pode cair no local. Sendo de suma importância a melhoria o tão logo. Em frete ao loteamento Fagundes há buraco próximo ao cordão da calçada, que caminhão pode até cair no local, por exemplo. Fez pedido de indicação de reforço, sendo que na justificativa salientou a importância do turno integral, porque além do reforço ocorre oficinas como dança, esporte e invernada, sabendo que já houve projetos e oficinas assim, que são maravilhosas. Portanto, pediu a ajuda de todos.
Vereador Marlene/PP: Saudou a todos. Mencionou os foguetes, que queria estar nesse momento aqui, relatou o porquê voltou para a Casa, uma vez que estava bem na Assistência Social. Explicou a vereadora que os projetos que ela tanto fala já existem na Assistência Social, com música, aparelhos novos, que o governo concluirá com turno integral. Parabenizou os vereadores eleitos, salientando que escutou o que o juiz falou, como ele se posicionou. Disse que se sentiu muito feliz, que viu os colegas sentados na sessão de posse, dando destaque ao vereador jovem, que agora é vice prefeito, referindo-se ao colega Jander. Da mesma forma, agradeceu aos demais vereadores. Relatou que passou um filme em sua cabeça, da maneira como ocorreu neste ano. Foi uma reprise da maneira como saiu e voltou à Casa; tudo o que passou durante o ano, chegou na eleição e sabe que isso não é fácil, mas viu como a população tem força. E, hoje vendo o atual prefeito recebendo diplomação, pôde comprovar o que dizia, visto que falava que as contas que o atual governo fazia era este mesmo que pagaria. Disse que o juiz comentou que o voto do povo nas urnas não se pode discutir. Relatou que até ontem não tinha festejado, que diziam que a sua chapa era de perdedores, que o povo estava acuado, que as pessoas faziam intrigas e, infelizmente, as pessoas ficavam com medo, inclusive a sua pessoa. Parabenizou o povo que deu os mais de 2400 votos ao Edgar, portanto, a gestão trabalhará em prol de todos. Disse que os colegas continuarão fazendo pedidos, mas que nunca se esqueçam que atrás de cada mesa há secretários, prefeito e vice, o qual tem a certeza que atuará como vice-prefeito. Salientou a sua angústia de antes, “nós ganhamos uma eleição, mas nós não festejamos”, que agora festejará. Citou o choro do prefeito quando foi diplomado, que por nada o povo de Passo do Sobrado sofreu com isso, que não teve motivo para parar nos tribunais. Então, pediu paz no município. Que está saindo da Casa ao término do ano, mas que faria tudo que fez de novo, que sai deixando um legado a Passo do Sobrado, um nome escrito, que tem seu nome nos documentos da Casa, que externou muito na Casa. Destacou que tem vereadores que sairão da Casa e não poderão dizer “eu ajudei naquele projeto”. Salientou que se deve comemorar sim e atirar foguete, “porque é a nossa vez agora”, com Edgar e Jandinho eleitos, atirar “foguetes aonde quiser, no município, nos 4 cantos”.
Vereador Selmo/Republicanos: Saudou a todos, em especial, sua filha Daia e sua esposa presentes na Casa. Destacou que está na Casa para contribuir à população. Disse que hoje se sente muito feliz, que anda do mesmo jeito de sempre, com mais comprometimento. Que faz seu trabalho na Casa. Salientou que tem orgulho muito grande, agradecendo aos srs. Emir, Debora e Feijão e demais munícipes de Vale Verde pelo convite para evento de diplomação no município vizinho. Desejou ao colega Jander ótimo trabalho na gestão do próximo ano, bem como ao prefeito reeleito Edgar, que tem compromisso com a vida pública. Falou da responsabilidade das obras nessa gestão, desejou bom trabalho ao prefeito reeleito Edgar. Rogou sucesso aos vereadores eleitos, avisando que está na Casa para ajudar os parlamentares novatos, nos projetos em geral. Salientou que há empresas para vir a Passo do Sobrado. Que há obras para concluir e licitar, que há também problemas para resolver. Aparte. Disse que as três empresas não vieram para participar de licitação para fazer obra. Aparte. Explanou que o juiz da Justiça Eleitoral e demais servidores analisam as tantas denúncias recebidas, o que não é fácil, que Passo do Sobrado teve denúncias “maldosas’ e “palavras com malícias, de cassação”, desde o início das eleições de 2024 foi assim, mas, hoje os eleitos estão livres para assumir no dia 1º. Lamentou, uma vez que entende que as coisas não precisavam ser assim, que muitos projetos poderiam estar concluídos, que o serviço de acesso a propriedade foi criado no tempo do vereador Teonizio, por exemplo, mas fizeram “trancaço” na eleição. Disse que a lei está aí para quem quiser ver. Exclamou que até de lenço amarelo fizeram denúncias.
Vereadora Célia/PSB: Saudou a todos. Desejou sucesso aos diplomados. Externou que o mês de dezembro é de benções, que vivencia a cada dia momentos especiais, como o evento Aluno Nota Dez. Parabenizou o colega Mateus pela autoria do projeto, o qual pôde fazer parte e escolher dois alunos como Aluno Nota Dez; vivenciou a alegria das crianças, e destacou o quanto os alunos são exemplos, não somente aos seus familiares, mas também aos colegas. Disse que o colega Mateus deixou sua marca com outros projetos também. Que a sua pessoa igualmente deixou vários projetos na Casa, citando o de inclusão, que traz o tradicionalismo às escolas; que é feliz por ter criado projetos em prol das crianças e adolescentes, e que é neste momento em que pode olhar para a população e ver essas marcas deixadas, as quais tem muito orgulho. Citou o 9º ano do Anchieta, citanda a festa da escola, a qual sempre vale a pena participar. Assim, entende que dezembro é muito gratificante, que poder olhar para os alunos e ver o quanto contribuiu enquanto educadora. Disse que não concorreu, por decisão que não se arrepende, que aprendeu muito na Casa. Explicou que se faz pedido na tribuna é porque a população lhe procurou para isso. Disse que entrou em contato com servidores sobre a ponte na divisa com Venâncio Aires, que fica feliz em poder ir atrás e dar retorno quando possível. Pediu reparos na estrada geral de Potreiro Grande, onde há “borrachudos”, que dificultam a trafegabilidade. Solicitou manutenção de placa indicadora em frente a casa do colega Jander, que está totalmente no chão. Que se trata de placa importante, reafirmando pedido para a sua recolocação.
Vereador Elísio/PDT: Saudou a todos. Disse que sessão aluno nota dez incentiva a educação e jovens, parabenizando o presidente pela iniciativa, que se poderia pensar em colocar o nome de aluno destaque em vez de aluno nota dez. Que essa discussão é saudável, que é projeto que tem seu apoio, que viu o quanto aos alunos se dedicam para receber esse reconhecimento. Parabenizou as escolas do município e a escola da rede estadual, todos os professores, alunos e todos os demais envolvidos. Relatou a diplomação de eleitos, agradecendo a sua família, comunidade em geral que confiaram seus votos na pessoa dele. Trabalhará muito em prol de todos. Parabenizou os demais eleitos. Relatou que foi procurado por alguns moradores de Rincão de Nossa senhora em relação sobre Legislativo e Executivo achar uma forma onde já existe no trecho da pavimentação asfáltica para levar segurança no trajeto, pois não há área de acostamento, que se ache uma solução para trazer segurança, citando os balneários, que sabe que o fluxo aumente, que teve graves acidentes na região. Salientou a fala da colega Marlene, que disse que os próximos anos os vereadores farão pedidos, explicou que continuarão trabalhando nesse sentido, como pedidos de melhorias, como na iluminação pública e acessos, que acredita que este é o trabalho dos vereadores, que pretende continuar esse trabalho nos próximos anos. Salientou que a sua pessoa continuará pedindo acostamento em frente à escola Francisco, que faz tempo que pede, que conseguiu junto ao Daer uma autorização para que crie as áreas de recuos, que trará de volta à pauta a pedido os munícipes, comunidade de Taquari mirim, e também da comunidade de Campo do Sobrado com relação aos três acostamentos que dão acesso aos corredores, requerem atenção por parte do município. Espera a sensibilidade por parte dos eleitos, que ajudem comprar essa ideia, tirando do papel esta importante obra. Desejou uma ótima semana a todos.
Vereadora Fabiane/PP: Saudou a todos. Parabenizou o presidente pelo projeto aluno nota dez, bem como os pais, professores e alunos. Disse que foi uma noite de alegria, que todo se esforçara para serem ao final do ano vitoriosos. Parabenizou os organizadores do evento. Repassou demandas ao secretário Maiquel, que o tempo chuvoso não permite os trabalhos, que dias de recesso são feitos, para dar reforço. Disse que esta administração não houve turno único, que com tempo bom sempre estão trabalhando, citando as pontes. Sabe que há muito pela frente. Que está feliz pelo Edgar e Jander eleitos, que farão bons trabalhos. Que os colegas defenderão e ajudarão a dupla, que trabalharam arduamente durante os 4 anos. Disse que estava amarrada até domingo, porque diziam que seriam cassados, e agora os foguetes pegando. Que é nosso direito festejar e soltar foguetes, que passou dias e noites sem dormir, preocupados, que iriam cassar o Edgar, que ganhou por 82 votos foi pouco, mas se fosse 1 voto tínhamos ganhado igual. Aceitam que dói menos. Sobre os projetos do turno oposto, disse que conversou com o Edgar, sobre que se buscará o projeto para amparar os alunos, com reforço escolar, que tem certeza que o secretário Flúvio fará bom trabalho, que continuará fazendo, assim como os demais secretários. Disse que atendem a população em todas as situações. Está na Casa para ajudar e defender o governo, que 2025 chegue com tudo. Citou a chegada do bom velhinho, o Papai Noel, que acontecerá na quinta-feira disse que comemorarão com muitos fogos. Que a vitória chegou, que agora é festa até virada. Desejou excelente semana, com plantio de soja e colheita de fumo, que não é fácil, que se deve defender e ajudar a população.
Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Fabiane, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereador Mateus/PL: declinou do uso da palavra.
Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:
Vereadora Marlene/PP: Disse que escuta na Tribuna, e fala também, que se deve falar de forma aberta, e dizer o quanto está feliz, que a bancada do PP, Republicanos, PL, e União Brasil, reforçando a felicidade de todos. Falou que “somos o governo e vamos governar”. Disse que não se governa sozinho, que deve trabalhar em equipe com a Casa, com olhar diferenciado. Reforçando sua fala na tribuna, quando disse que pode bater no peito e dizer tudo o que sua bancada trouxe, que fala aqui e na rua também, que se deve ser a mesma pessoa em todos os lugares. Que semana passada agradeceu aos 7 vereadores que assinaram a moção juntamente com ela, que fez moção para nomear Passo do Sobrado como a Capital do Búfalo. Disse que foi juntamente com alguns colegas falar com o secretário Vilson Covatti, que o colega Mateus fez indicação referente a isso, que através dessa indicação foi feito moção para apoiar, salientando que a vereadora Célia não assinou a referida Moção de apoio, que a população tem que saber, por que depois de ser concretizado ela estará junto pois ajudou, assim como aconteceu com a empresa Caçador, com a RS Calçados, o ginásio de esportes, empréstimos que foram trazidos para a Casa e não foram aprovados. Que há muitas coisas que poderiam estar prontas se a verba fosse aprovada. Que na segunda-feira em Venâncio Aires, foi projeto para a Casa Legislativa da cidade vizinha, para ser aprovado 40 milhões, citando fala do sr. GP, que trabalha na rádio de Venâncio Aires, onde ele diz que se ele já estivesse na Casa certamente aprovaria o projeto. Salientando que em Passo do Sobrado chegou pl de R$ 2 milhões e foi negado, que a conta mais tarde chega, que quem muito quer nada se tem. Disse que foi pedido para fazer lixeiras e acessos a propriedades, que se sabe que muitas melhorias não eram feitas a mais de 25 anos, e agora foram concluídas.
Vereador Selmo/Republicanos: Fez homenagem a sua filha Daiane, que está completando mais um ano de vida, que Deus a ilumine e que tenha muita saúde e alegrias. Salientou que tem compromisso com a população, pelo acontecido nos dias de chuvas, que não tem bueiro que suporte esse volume de chuva. Que é complicado trocar tudo em um ano só, que não a recurso para tudo isso. Pediu comprometimento aos demais colegas reeleitos, para buscar recursos para atender as emergências, que tem mais 4 anos de muito trabalho. Desejou a todos ótima semana.
Vereadora Célia/PSB: Como líder de bancada, não pode deixar de agradecer e falar a toda população que lhe ouve, que está sempre em busca de recursos, que o PSB tem para o município R$ 200.000,00 que chegarão para a saúde, bem como o valor de R$ 463.917,00 voltado ao esporte e inclusão das crianças, que tem orgulho de estar em busca dessas emendas, que ficará acompanhando como professora e munícipe, que é comprometida com a população. Disse que poderia dar resposta em certas situações, que é professora e trabalha com educação, que educação é buscar lutar por si própria, que quando se faz algo bom, a situação por si só é vista, que não precisa ficar gritando o que se fez. Salientou que tudo que fez até o momento foi com muita consciência. Que se em algum momento não fez algo, como aconteceu na semana passada, foi por que saiu e foi na cidade vizinha, que acabou se atrasando por conta do transito. Que se tal situação é para ser julgada como uma coisa negativa, tudo bem. Que foi apenas uma ação ao qual já havia sido trazida tal proposta, que ela não foi contra, que isso é pequeno diante de tantas coisas que já foram feitas na Casa. Sobre a participação que teve junto ao grupo do Sindicato Rural, que promoveu encontro para nota fiscal fácil, que todos ficaram mais tranquilos, que alguns aplicativos já foram baixados, que dessa forma já puderam ter noção do que será nota fácil. Esclareceu que quem produziu em 2023/2024 R$350.000,00 deve estar se organizando de forma que no início do ano de 2025 a nota seja digital e não física. Que os demais terão período de um ano para se adequar. Que os agricultores devem ficar atentos, pois chegará o momento que não haverá mais bloco de produtor. Agradeceu a Presidente do Sindicato Andreia, pelos esclarecimentos, que foi um momento oportuno para tais esclarecimentos, que a tecnologia chegou. Disse que parece difícil como era inicialmente com WhatsApp, mas que hoje todos usam como recurso, e que futuramente a nota eletrônica facilitará a vida. Disse que logo abraçará os formandos da EMEF. José de Anchieta, que eles voem para outros caminhos e sejam muito felizes. Desejou excelente semana a todos.
Vereador Elísio/PDT: Agradeceu aos Bombeiros Voluntários, que tanto trabalham no município, que neste momento a casa de um familiar está queimando. Disse que se sente seguro pelo trabalho da corporação, que já está no local prestando o devido apoio. Reforçou sua gratidão aos bombeiros e desejou força para sua tia que estava passando pela situação naquele momento. Deixou registrado que foram contra a um novo financiamento na Casa, porque já havia um aprovado nessa legislatura em quase R$5 milhões, dessa forma entenderam que deveriam ser mais prudentes naquele momento, e analisaram com mais cautela o referido projeto. Desejou ótima semana a todos.
Vereador Mateus/PL: Externou seu reconhecimento aos trabalhos dos Bombeiros Voluntários, que no final de semana houveram alguns sinistros na localidade de Passo da Mangueira, que a corporação estava presente, que reconhece o trabalho voluntario desses heróis do município. Salientou ter visitado a corporação, que lhe repassaram demandas importantes, que está lutando junto aos deputados, que espera êxito nas demandas solicitadas, que com certeza se terá o apoio dos colegas vereadores junto aos seus partidos, em prol dos Bombeiros Voluntários. Deixou seu reconhecimento aos diplomados, vereadores, prefeito e vice-prefeito. Deixou seu reconhecimento a todo time do PL, por todo trabalho junto as comunidades na eleição, agradecendo a todos os candidatos do seu partido, pela linda caminhada, que a vitória não foi somente sua, e sim de todos do PL. Teceu reconhecimento a sua família, dessa forma externou agradecimentos a todos que confiaram em sua pessoa. Relatou pedidos que já repassou aos secretários de agricultura e obras, que embora o tempo esteja chuvoso, se tem demandas nas estradas a serem realizadas no Passo da Mangueira, sendo patrolamento do Tio Luia em direção a estrada da Sanga Funda. Parabenizou os cavalarianos e as entidades tradicionalistas pelo evento do final de semana, a Cavalgada do Bem, da mesma forma agradeceu a todos que contribuíram com alimentos não perecíveis, que a causa é muito importante. Falou que nas últimas semanas ouviram algumas entidades, que juntamente com vereadores do PL estarão enviando as demandas solicitadas aos deputados, que espera êxito nas demandas. Referente a fala de colegas sobre o projeto Aluno Nota Dez, disse que o nome é simbólico, embora todos saibam os requisitos para receberam a premiação, que não é apenas a nota, é sim o melhor desempenho nas matérias, o melhor comportamento e maior frequência. Esclareceu que não é referente a nota do aluno e sim ao mérito durante o ano todo. Reforçou que é aberto ao diálogo sempre, que se necessário poderão sentar para debater mudanças no projeto. Desejou a todos excelente semana.
Líder de Governo Marlene/PP: Parabenizou o evento Aluno Nota Dez, salientando que estava tudo muito lindo, que as crianças estavam felizes, que o exemplo se estende para às outras crianças, sabe disso pois sua neta lhe disse: Vó, quem sabe no próximo ano eu seja a homenageada. Falou sobre a ornamentação natalina, que com trabalho em equipe as coisas andam. Agradeceu servidora Daiane, pela equipe que tem na Assistência Social, por tudo que fizeram juntos, pelo carinho de todos. Que tem a certeza que as coisas continuam andando, que através dos projetos pode perceber o quanto é bem quista pelas pessoas. Disse que se sente grata por tudo e que se precisarem podem sempre contar com ela, que está à disposição para o que for preciso. Citando as equipes de trabalho, elogiou todas as secretarias, que no domingo será realizado o evento na praça. A respeito da nota fiscal, disse que pode vir até a Casa representante da pasta da agricultura, que viria para explanar sobre a nota eletrônica. Salientou que mais uma vez poderia falar muitas coisas, mas quer encerrar com harmonia, que se possa reinar lá fora, e dizer que se pode refletir, que somos cidadãos de bem. Disse que fez muito sim, que defendeu muito o governo, e enquanto estiver na Casa, defenderá sempre. Salientou que defende os servidores públicos, as secretarias, e a posição do Prefeito Edgar Thisen, parabenizando os pais dele pela criação dele. Que é grata por morar em Cerro da Boa Esperança. Explicou o porquê não foi de candidata a vereadora, que neste momento o Fábio aceitou se candidatar. Que na comunidade foram candidatos e eleitos, o Romário, o Fabio e o Evaldir, bem como o Prefeito Edgar e o Vice- Prefeito Jandinho, que também é daquela terra. Desejou boa noite a todos.
Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei n. 037/2024 – Institui Programa de Incentivo a empreendimentos agrícolas, e dá outras providências – Com mensagem retificativa; Projeto de Lei n. 038/2024 – Institui no Município de Passo do Sobrado, a contribuição para custeio da iluminação pública e dá outras providências; Projeto de Lei n. 039/2024 – Dispõe sobre o plano de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do município de Passo do Sobrado – RS e dá outras providências – Com mensagem retificativa; Projeto de Lei n. 040/2024 – Dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Passo do Sobrado/RS; Proposta a Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 002/2024 – Altera a redação do art. 65 da Lei Orgânica Municipal – Com mensagem retificativa.
DISCUSSÃO: não houveram manifestações contrárias.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n. 037/2024 – Institui Programa de Incentivo à empreendimentos agrícolas, e dá outras providência – Com mensagem retificativa; Proposta a Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 002/2024 – Altera a redação do art. 65 da Lei Orgânica Municipal – Com mensagem retificativa. (1ª VOTAÇÃO).
VOTAÇÃO: Projeto de Lei n. 037/2024 aprovado por unanimidade; Proposta a Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 002/2024 aprovada por 7 votos favoráveis (Vereadores Célia/PSB, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Gustavo/PDT, Jander/Republicanos, Juliana/PDT, Marlene/PP, Mateus/PL) e um contrário (Selmo/Republicanos), nos termos do art. 133 do Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como do art. 15 da Lei Orgânica Municipal, com a votação nominal, inclusive com voto do Presidente, com votação em dois turnos.
Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 19/12/2024, às 19:00 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.
AGENDA – 19/12/2024 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 192ª Sessão Ordinária, às 19:00 horas.
