PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO
SECRETARIA DE FINANÇAS
A Prefeitura de Passo do Sobrado – RS comunica para os efeitos do Art. 2º da Lei Federal nº. 9.452/97, aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, com sede neste município, a liberação dos seguintes recursos no período de 01/12/2021 a 31/12/2021.
Compensação Financeira de Recursos Minerais ……………………………. 520,80
Fundo Especial do Petróleo ……………………………………………………… 22.402,93
Recurso SUS – Atenção Básica– Federal ……………………………………. 96.992,97
Recurso SUS – Atenção Básica– Federal APS Adolescente/Jovem …… 1.000,00
Recurso SUS – Transferência alta e média complexidade ……………….. 5.575,50
Recurso SUS – Vigilância em Saúde ……………………………………………… 1.000,00
Recurso SUS – Assistência Farmacêutica Básica – Federal ……………….. 9.240,27
Salário Educação………………………………………………………………………… 26.691,12
FNDE Alimentação Escolar – Fundamental …………………………………… 3.038,40
FNDE Alimentação Escolar – Creche …………………………………………….. 1.369,60
FNDE Alimentação Escolar – Pré Escolar ……………………………………….. 1.240,20
FNDE Alimentação Escolar – AEE ………………………………………………….. 169,60
FNDE Transporte Escolar – PNATE ………………………………………………. 33.543,01
Fundo Nacional Assistência Social – IGD/PBF …………………………………. 1.430,00
Programa de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência – PPD ……………… 99,15
Proteção Social Básica ………………………………………………………………… 4.046,90
SCFV – Serviço Convivência e Fortalecimento Vínculos ……………………. 5.221,50
Farmácia Básica – Estado Medicamentos …………………………………… 13.755,46
Programa Saúde da Família – Estado ………………………………………… 176.416,93
Incentivo Atenção Básica ………………………………………………………… 149.640,23
NAAB Núcleo de Apoio Atenção Básica ……………………………………… 120.000,00
Atenção Básica II ……………………………………………………………………… 48.000,00
PIAPS – Rede Bem Cuidar RS ………………………………………………………. 16.000,00
Outras transferências CISVALE ……………………………………………………… 685,40
Cota-parte multa de trânsito ………………………………………………………… 31,60
Convênio Município Vale Verde – Ações COVID19 ……………………….. 15.000,00
TC FNDE PAC2 / Quadra Escolar ………………………………………………….. 14.577,72
Este relatório bem como o balancete da receita completo estão disponíveis para acesso em: www.passodosobrado.rs.gov.br no item “Publicações Legais”.
